Pobreza e Desiguldade. E qual é o problema?
O problema é que muita gente acha que desilguadade é tão ruim quanto pobreza, e que a melhor forma de combater a pobreza é reduzindo a desigualdade. Vamos nos fazer a seguinte pergunta: o que é pobreza? De acordo com o dicionário Michaelis pobreza é "Estreiteza de posses, de haveres; falta de recursos, escassez".
Dado o argumento de autoridade para prender sua atenção, no âmbio econômico, podemos interpretar a pobreza como aquele que não tem uma renda que lhe permita sobreviver. Claro que existem outros modos de sobreviver: plantação de subsistência, viver no meio do mato, caçar a própria comida, entre outros. Mas vamos nos ater à situação que temos nos dias de hoje: precisamos trabalhar para sobreviver (e para pagar a máquina estatal, principalmente).
O Banco Mundial define pobreza extrema mais ou menos como o Michaelis define pobreza, e como eu defini anteriormente: ausência de recursos para obter as necessidades mínimas na vida. Necessidades básicas são água, comida, abrigo e roupa. Alguns autores incluem saneamento, acesso à médicos ou educação, mas para estritamente sobreviver, é necessário apenas água, comida, abrigo e roupa. Vamos nessa definição.
Ainda, o Banco Mundial tem um indicador para medir pobreza extrema: a Linha Internacional da Pobreza. Para alguém ser classificado como extremamente pobre por essa convenção, ela tem que receber menos de US$1,90 por dia. Esse valor já sofreu algumas revisões, principalmente pela inflação do dólar (se quiser ler mais sobre o que pode acontecer com o dólar daqui pra frente, leia este e este artigos).
Ótimo! Vamos identificar a pobreza no mundo, que só parece crescer. De acordo com dados do Banco Mundial, a pobreza em 1981 atingia 42% da população mundial, ao passo que em 2017 atingia 9% da população mundial. Olha que notícia boa a pobreza hoje é, pelo menos, 36% menor do que em 1981 (tínhamos 1,9 bilhões de pessoas na pobreza, e hoje temos menos de 700 milhões, não tem dados de 2021 ainda...)
"Não Pedro, mas pera lá! Olha só o meu vizinho andando de Ferrari enquanto o pedreiro que fez minha obra recebia um salário mínimo". Isso não é pobreza, pelas definições que dei aqui. Com o salário mínimo, ele pode se alimentar, ter uma casa, roupa e água, por mais que ele passe perrengues. Você está incomodado, na verdade, é com a desigualdade, novamente definido pelo Michaelis como: "Falta de equilíbrio; disparidade, distância"
A desiguldade de renda pode ser medida com o coeficiente de Gini. Esse coeficiente mede a quantidade de pessoas que não está recebendo um valor específico de renda. Esse número é calculado a partir do gráfico de uma distribuição arbitrária de renda, onde a renda total produzida pela sociedade é igualmente distribuída entre todos os indivíduos. Veja o gráfico:
Esse é um gráfico da distribuição de renda numa sociedade onde não existe absolutamente nenhuma desigualdade de renda: todos ganham exatamente a mesma coisa. No eixo horizontal, a gente vê a porcentagem acumulada de pessoas de uma sociedade, já no vertical vemos a quantidade de renda acumulada da sociedade. Suponha que tenhamos 100 pessoas nessa sociedade, para fins de explicação. Também suponha que todos ganham $1.000,00 por mês. Assim, 1% da população, vai ficar com exatamente 1% da renda, e, quando chegarmos ao fim da reta, temos que 99% da população detém 99% da renda disponível.
Claro, isso é absolutamente utópico. Numa sociedade real, a distribuição de renda segue mais ou menos o gráfico abaixo.
A distribuição de renda numa sociedade segue mais ou menos a área da figura B do gráfico acima e o Coeficiente de Gini é calculado com base "no que falta" para que a área B fique igual à área A + B. Em termos matemáticos: Gini = A/(A+B). Nesse exemplo, que gerei usando uma planilha, a área B é igual a 0,338 calculado pelo método de somas de Riemann, a área A+B é de 0,5 calculado usando a área de um triângulo de base 1 e altura 1, e, por subtração, a área A é de 0,162. Assim, o Coeficiente de Gini dessa sociedade é de 0,32. Quanto mais próximo de 1, mais desigual é a sociedade e quanto mais próximo de 0 mais igualitária é a distribuição de renda.
Bom, vamos agora à parte chata: usar dados para sustentar minha opinião de que políticas de combate a desigualdade não funcionam como foram pensadas. Primeiro, vamos definir claramente qual é o objetivo de uma política pública de combate a desigualdade: reduzir a disparidade de renda entre a parcela mais pobre e a parcela mais rica da população. Em outras palavras, tornar o coeficiente de Gini o mais próximo de zero o possível.
O que podemos tirar de conclusão? Invariavelmente a pobreza absoluta diminui nos últimos 10 anos, porém a desigualdade se manteve praticamente estável. Ou seja, mesmo que os ricos tenham ficado mais ricos, proporcionalmente, os pobres também ficaram mais ricos, mas não na mesma proporção.
Quero agora propor alguns gedankenexperiment, mas dessa vez pensando no que aconteceria ao implementar algumas políticas públicas de desigualdade. Quais são essas políticas? Retiradas de diferentes fontes, podemos ter:
O que acontece quando se aumenta impostos sobre os mais ricos? Já respondi isso num artigo linkado mais acima. Ponto 1 rebatido.
Ponto 2: Vamos aqui pensar no que faz uma pessoa ganhar um salário melhor, que é uma mescla de diferentes fatores que envolvem soft skills e hard skill, além do mercado de trabalho e da economia como um todo. Para simplificar, vamos dizer que depende de escolaridade, competição no mercado de trabalho e crescimento da economia. A política de facilitar a mobilidade entre trabalhos atua nos últimos dois fatores: competição e crescimento. Uma política efetiva e bem pensada aumentaria a competição no mercado de trabalho e facilitaria a criação e a expansão de empresas. Como nós, como todos-poderosos governantes, podemos fazer isso? Alguém poderia sugerir subsidiar um setor específico da economia, mas isso somente aumenta a desiguldade (algumas pessoas vão começar a receber mais dinheiro enquanto o resto da população continua na mesma). "E se a gente simplificar o sistema tributário?" É uma boa ideia, mas resolve somente o segundo ponto (facilitar a criação e a expansão de empresas). "A gente sempre pode relaxar algumas regulações e deixar o mercado lidar com a qualidade dos produtos oferecidos". Sempre podemos fazer uma mescla entre essas últimas duas opções e eu gostaria de
sugerir um terceiro, um pouco menos obvio: redução de tributação.
Vamos entender pensar sobre o que aconteceria caso essas três políticas fossem implementadas. Primeiramente, com a redução de tributação, instantaneamente haveria mais capital disponível para empresas expandirem operações, o que se traduz diretamente em mais postos de trabalho sendo criados. Como o salário nada mais é do que um preço (o trabalho de uma pessoa), ele ainda segue a Lei de Oferta e Demanda. Havendo mais postos de trabalho (aumento da demanda) os salários naturalmente sobem, pois a parcela da população que está disposta a trabalhar nesses postos continua mais ou menos a mesma, por conta de educação ou afinidade, então a oferta se mantém relativamente estável.
Relaxando as regulações, é possível que algum produto novo e disruptor entre no mercado, resolvendo alguns problemas que vão causar um aumento de renda disponível na sociedade, logo aumento de salários, mas não necessariamente redução de desigualdade. Por último, a simplificação do sistema tributário reduz o custo de transação das empresas, pois gasta-se menos tempo tentando entender quais impostos devem ser pagos e como, e gasta-se mais tempo efetivamente produzindo e entregando produtos e serviços. Ponto 2: muito bom, é uma boa ideia.
Ponto 3: aumento do salário mínimo. Vou simplesmente linkar um conto que escrevi e uma imagem que vão automaticamente rechaçar esse ponto.
Ponto 4: para os que conhecem pouco de economia, vou dizer para vocês o que faz uma sociedade mais rica: poupança. Os assalariados que guardam dinheiro, ao invés de gastá-lo em consumismo desenfreado, rentabilizam esse dinheiro ao investir em ações e títulos de dívida, seja pública ou privada. Eles estão criando dinheiro do nada? Não, só o Banco Central faz isso. O poupador cumpre o papel mais necessário de uma economia moderna: fonte de financiamento para crédito, que é utilizado por empresas para produzir mais, reduzir seus custos, ou empregar mais pessoas. Ao desincentivar a poupança, através de aumento de impostos em operações de ganho de capital financeiro, como sugere o artigo, haverá menos dinheiro disponível para que empresas utilizem e paguem juros, pois o custo de capital artificialmente aumenta. Até concordo que uma economia baseada inteiramente em mercado financeiro não é saudável, pois assim como poupadores, consumidores são absolutamente necessários para que uma economia gire (não existe empresa sem cliente). Mas penalizar aqueles que preferem guardar do que gastar não é uma boa saída para diminuir a desigualdade.
Dito isso, vamos para minha sessão de conclusão (e opinião). Pobreza é um problema? Sim! Desigualdade é um problema? Objetivamente falando, não. Desigualdade, por si só, não gera inanição, nem nenhuma doença incurável. No pior dos casos gera inveja, no melhor, inspiração. Assim, adotar políticas de redução de pobreza é algo extremamente mais efetivo em melhorar a qualidade de vida da população de um modo geral.
E que políticas são essas? São políticas que vão permitir que as pessoas se especializem, políticas que vão gerar uma maior competição no mercado de trabalho, políticas que reduzam os custos de transação das empresas: Privatizações, desregulamentações, retirada do Estado do setor privado, flexibilização de legislação trabalhista, redução e simplificação de carga tributária, retirada de subsídios e aumento de segurança jurídica.
Por hoje foi isso, espero que tenham gostado. Qualquer erro que eu tenha cometido ou qualquer sugestão ou discussão que tenham, fiquem a vontade para entrar em contato comigo! Um abraço, Pedro.
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